Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

TJ reforma decisão contra estação de TV

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Dano moral. Indenização. Valor.

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho